O que caracteriza uma pesquisa envolvendo seres humanos?

A pesquisa envolvendo seres humanos é um tipo de pesquisa individual ou coletiva em que os participantes são seres humanos. Essa participação compreende tanto envolvimento direto quanto indireto — incluindo manejo de seus dados, informações ou materiais biológicos. Nessa perspectiva, todos os projetos de pesquisa que envolvem seres humanos devem ser submetidos à apreciação do Comitê de Ética que decide se autoriza (ou não!) a continuidade da pesquisa. Caso o CEP autorize a realização da pesquisa, ele se torna corresponsável por ela, especialmente em relação à garantia de proteção das pessoas participantes.

O que é a Plataforma Brasil?

A Plataforma Brasil é o sistema oficial de submissão de projetos de pesquisa para análise e monitoramento do CEP. Sendo assim, a pessoa pesquisadora deve se cadastrar na Plataforma Brasil para enviar seu projeto ao CEP. Todo trâmite acontece online, em que todas as pessoas envolvidas têm acesso a todas as informações. A Plataforma Brasil é, portanto, um ambiente compartilhado tanto por pessoas pesquisadoras quanto para profissionais do CEP. 

O CEP disponibiliza, através de seu site, as instruções para que as pessoas pesquisadoras submetam os projetos. Em geral, também disponibiliza os modelos dos documentos que precisam ser anexados para dar início à avaliação, de acordo com os critérios estabelecidos. A submissão acontece a partir do cadastramento de todas as pessoas pesquisadoras na Plataforma Brasil e pelo preenchimento do Formulário de Informações Básicas da Plataforma.