O presente processo de credenciamento, recredenciamento, descredenciamento e enquadramento docente do Programa de Pós-graduação em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, para o Quadriênio CAPES 2025-2028 será regido por este edital, pela Resolução 01/2011,10/2013 e 17/2022 do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação CONPEP e Documento de Área, nr. 22, Saúde Coletiva CAPES, 2019 pela Portaria R-134, pelo Estatuto e Regimento Geral da Universidade Federal de Uberlândia.